A Manustore, Lda. (doravante “Manustore”), pessoa coletiva n.º 508 044 995, com sede na Rua dos Planetas, 8, 2925-113 Azeitão, é uma sociedade comercial que se dedica à construção e manutenção de edifícios, projetos de consultoria em arquitetura, engenharia, reabilitação e recuperação de edifícios.
A Manustore está empenhada em proteger a sua privacidade, tendo para o efeito elaborado a presente Política de Privacidade com o objetivo de dar a conhecer o seu compromisso e respeito para com as regras relativas à privacidade e à proteção de dados pessoais que recolhemos e tratamos em respeito com as normas aplicáveis.
A Manustore pugna pelo cumprimento do Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, cumprindo as normas legais aplicáveis que lhe são impostas no que concerne ao tratamento dos dados que lhe são fornecidos.
- Âmbito: A presente Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento da totalidade de dados pessoais que é efetuada pela Manustore.
- Dados Pessoais: Dados pessoais são a informação, de qualquer natureza e suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada como identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
- Responsável pelo Tratamento: A Manustore é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais que recolhe, obrigando-se a usar os mesmos unicamente para as finalidades descritas e com respeito pelas normas aplicáveis.
- Finalidades e Consentimento:
A Manustore recolhe os seus dados única e exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Prestação de serviços ou informações.
- Desenvolvimento e manutenção do nosso site.
- Assegurar a segurança da rede e de informação.
A Manustore trata os seus dados pessoais de forma transparente e lícita, apenas para as finalidades supra descritas.
A Manustore poderá tratar os seus dados pessoais para outras finalidades específicas, explícitas e legítimas, desde que tenha obtido o seu consentimento expresso.
A Manustore poderá tratar os seus dados para outras finalidades específicas, explícitas e legítimas, se necessário para cumprir com obrigações legais.
A Manustore mantém os dados pessoais recolhidos apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha.
- Dados recolhidos e forma de recolha: A Manustore recolhe os dados pessoais (nome, email, número de telefone ou morada) expressamente fornecidos pelas pessoas que a contactam, através do seu site, por email, ou presencialmente, sendo esses dados tratados de forma a que a Manustore possa satisfazer os seus pedidos.
- Medidas de segurança: A Manustore compromete-se a aplicar as medidas técnicas, organizativas, e de segurança suficientes para proteger os dados pessoais que lhe são fornecidos, comprometendo-se, em caso de violação de dados pessoais, a comunicar à autoridade de controlo, no prazo máximo de 72h, nos termos legais.
- Direito de Acesso: O titular dos dados poderá aceder aos seus dados pessoais, a todo o tempo, bem como se opor à sua utilização, mediante solicitação escrita dirigida à Manustore, sita na Rua dos Planetas, 8, 2925-113 Azeitão.
- Direito de retificação: O titular dos dados poderá retificar, atualizar e/ou modificar os seus dados a qualquer momento, mediante solicitação escrita dirigida à Manustore, sita na Rua dos Planetas, 8, 2925-113 Azeitão.
- Direito à portabilidade: Caso pretenda, o titular dos dados poderá solicitar a portabilidade dos seus dados para uma entidade terceira, mediante solicitação escrita dirigida à Manustore, sita na Rua dos Planetas, 8, 2925-113 Azeitão.
- Direito ao esquecimento: O titular dos dados poderá solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, mediante solicitação escrita dirigida à Manustore, sita na Rua dos Planetas, 8, 2925-113 Azeitão.
- Subcontratação: A Manustore, compromete-se a não subcontratar, sem garantir que os seus subcontratantes cumprem todas as regras aplicáveis à proteção dos dados pessoais, e que garantem o mesmo nível de proteção assegurado pela Manustore. Os dados pessoais fornecidos no âmbito de uma relação contratual, designadamente, de contrato de empreitada, poderão ser transmitidos a terceiros específicos, para questões relacionadas com a relação contratual, sendo os titulares dos dados pessoais informados dessa transmissão.
- Alterações à Política de Privacidade: A Manustore reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações devidamente publicitadas. Deve ter presente que, em certos casos, o seu pedido poderá não ser prontamente satisfeito, sendo esclarecido sobre as razões legais que impõem a manutenção do tratamento dos seus dados, nomeadamente, obrigações legais. A Manustore informa ainda que, nos termos legais, assiste-lhe o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).